Prezados senhores,
Como é de conhecimento
geral, as EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO,
SONORAS E DE SONS E IMAGENS DEVEM APRESENTAR À AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) NEGATIVA DE DÉBITOS fornecida pelo Sindicato
representativo da categoria profissional, PARA
RENOVAR respectiva CONCESSÃO.
Até agora esta entidade
dependia de informações fornecidas pelos interessados, visto que no sistema
vigente, a Caixa Econômica Federal (CEF), arrecadadora da contribuição
sindical, não apresentava dados
indispensáveis ao procedimento.
Com o objetivo de
melhorar o processo, adquirimos o PROSIND, sistema informatizado e específico
para gestão sindical. O Sistema contempla o cadastro de empresas, bem como de
suas prestadoras de serviços nas áreas contábil e fiscal com o registro de
dados oficiais – razão social, endereço, telefones, e-mail, CNPJ, etc. – e também,
cadastro de empregados. Relatar ao Sindicato dados sobre empregados é matéria disciplinada
por Nota Técnica N.º 202, publicada em 2009, pela Secretaria de Relações do Trabalho, do
Ministério do Trabalho e Emprego (Disponível em: http://www.normaslegais.com.br/legislacao/mtentsrt202_2009.htm, acesso em 18/11/2014). Essas informações são indispensáveis para a
quantificação e qualificação analítica da categoria no Estado.
Destacamos, ainda, que
os setores de Recursos Humanos, Departamento de Pessoal e/ou escritórios de
contabilidade contratados serão responsáveis pelas informações segundo
legislação vigente. Os anexos seguintes apresentam rol das informações
necessárias. O prazo limite para
envio dos dados é 31/03/2015, horário comercial.
O NÃO
ENVIO DE DADOS CORRETOS, E NO PRAZO ESTIPULADO, RESULTARÁ EM ATRASO NA EMISSÃO
DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA (GRCSU), GERADAS PELO SISTEMA AUTOMATICAMENTE E, CONSEQUENTEMENTE, EM COBRANÇA DE MULTA E JUROS DE MORA.
Estamos à disposição
para esclarecer quaisquer dúvidas através dos telefones (48) 32230299 ou (48) 84844483, com Kátia, no período da tarde apenas,
ou ainda nos endereços eletrônicos kl1972@gmail.com e sindiradiosc@gmail.com.
Contamos com a
colaboração de todos e agradecemos a atenção dispensada.
Atenciosamente,
Hugo Silveira Lopes
Presidente
ANEXO
I – Dados das empresas
NOME
NOME FANTASIA
ENDEREÇO COMPLETO PARA
CORRESPONDÊNCIA (inclui CEP)
TELEFONE / FAX /
CELULAR
CNPJ / INSCRIÇÃO
ESTADUAL
SERVIÇO CONTÁBIL/FISCAL
NA EMPRESA – SIM OU NÃO. (PARA SIM
PREENCHER DADOS DO ANEXO II)
N.º TOTAL DE EMPREGADOS
– Nº DE EMPREGADOS MASC – Nº DE EMPREGADOS FEM
RESPONSÁVEL PELA
EMPRESA – TELEFONE P CONTATO – EMAIL
TIPO DE ESTABELECIMENTO
(ÚNICO, PRINCIPAL, FILIAL, OUTROS)
CNAE (GRSCU)
DATA DE INICIO DAS
ATIVIDADES
CAPITAL SOCIAL
PATRIMONIO LIQUIDO
ANEXO
II – Dados dos Escritórios de Contabilidade
NOME DO ESCRITÓRIO
NOME FANTASIA
ENDEREÇO COMPLETO (inclui
CEP)
TELEFONE / FAX /
CELULAR
CNPJ
INSCRIÇÃO ESTADUAL
CPF DO RESPONSAVEL
CRC DO RESPONSAVEL
CONTATO
E-MAIL
SITE
ANEXO
III – Dados dos empregados
NOME
ENDEREÇO COMPLETO (inclui
CEP)
NATURALIDADE
NACIONALIDADE
TELEFONE / CELULAR
Nº DA CTPS – SERIE – UF
DATA DE ADMISSÃO /
MATRICULA
E-MAIL
DATA DE NASCIMENTO
RG / CPF
CARTEIRA DE RESERVISTA
TÍTULO DE ELEITOR /
ZONA / SEÇÃO
PIS/PASEP
SEXO
CNH / CATEGORIA
REGISTRO PROFISSIONAL /
DATA DE EMISSÃO
ESTADO CIVIL
LOCAL DE TRABALHO
SEÇÃO
TURNO
FUNÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
ESCOLARIDADE
SALÁRIO
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